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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de análise de potabilidade de água dos poços tubulares profundos da Unidade.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CAIUA

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP96291141000180-1-006731/2024Processo20241220548ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE CAIUALocalCAIUÁ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2024, 15:01Abertura19/11/2024, 15:01Encerramento28/11/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Lei 14.133/21 e o Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, que em seu artigo 4º, inciso II, autoriza a contratação

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