DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação sem disputa para aquisição de agendas personalizadas 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DIVISÃO DE ADM. DA C.E.P.R. NORTE ESTADO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP96291141000180-1-006739/2025Processo006.00475370/2025-02ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DIVISÃO DE ADM. DA C.E.P.R. NORTE ESTADOLocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras