InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços visando o pagamento de RRT- Registro de Responsabilidade Técnica, de obra ou serviço relativo ao Projeto Básico da aquisição e instalação de novos equipamentos de ar-condicionado (condensadoras e evaporadoras), bem como de seus componentes e peças, em substituição aos equipamentos existentes, com o objetivo de modernizar e atualizar o sistema de climatização artificial da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN
Dados da publicação
Compra234Controle PNCP96291141000180-1-006797/2025Processo006.00461610/2025-83ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PENLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos