DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção geral na caldeira 05
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-FED-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP96291141000180-1-006805/2025Processo006.00465025/2025-52ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-FED-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras