DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo (tintas e materiais de pintura)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA FEMININA II DE TREMEMBE
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP96291141000180-1-006860/2024Processo00600435824202413ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA FEMININA II DE TREMEMBELocalTREMEMBÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/11/2024, 16:01Abertura22/11/2024, 16:01Encerramento29/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação amparado pelo art. 75, II da Lei 14.133/21.