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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Permanente (Caldeirão Industrial)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA

Valor estimadoR$ 41.447,72
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP96291141000180-1-006883/2025Processo006.00449748/2025-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRALocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 13:03Abertura19/11/2025, 08:00Encerramento25/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de 2 panelões industriais de 300 litros é necessária para garantir a produção adequada das refeições da cozinha central, considerando o alto volume diário destinado às pessoas privadas de liberdade e servidores. Os equipamentos atualmente disponíveis possuem baixa capacidade, apresentam desgaste acentuado e já não suportam a demanda operacional, gerando riscos de atraso, falhas de cocção e aumento de custos com manutenção.

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