DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de artigos de higiene e limpeza que serão utilizados pelos sentenciados deste Estabelecimento Penal
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP96291141000180-1-006897/2025Processo006.00476905/2025-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTAQUARITINGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras