DispensaDivulgada no PNCP
O objetivo é identificar e reparar todos os defeitos mecânicos, elétricos e estruturais, restabelecendo as condições de segurança, confiabilidade e integridade operacional necessárias para o transporte seguro e regulamentar de custodiados. A manutenção deve assegurar que a viatura retorne ao serviço em pleno funcionamento, minimizando riscos e prevenindo novas falhas.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP96291141000180-1-006936/2025Processo006.00465657/2025-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalITIRAPINA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras