DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Manutenção Corretiva da Camara Fria IV - Almoxarifado - Troca de Compressor - PI TREMEMBÉ.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP96291141000180-1-006941/2026Processo006.00458221/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMBLocalTremembé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.