DispensaDivulgada no PNCP
faz necessária pela necessidade de constante manutenção sanitária de limpeza através da dedetização e desinfecção de todas as dependências deste Complexo Penal II de Pacaembu, que abrange o Centro de Detenção Provisória I e Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP96291141000180-1-006940/2026Processo006.00459426/2026-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBULocalPacaembu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 11:20Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.