DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE PLOTAGENS DE VIATURAS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE ASSIS
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP96291141000180-1-007004/2025Processo006.00452521202546ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/11/2025, 18:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
necessidade de atendimento NOVA IDENTIDADE VISUAL DA SAP - VIATURAS DA BSE DE ESCOLTA