DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EPIS PARA COZINHA CR MASCULINO ARARAQUARA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP96291141000180-1-007008/2026Processo006.00462199/2026-44ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRALocalAraraquara/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 15:09Abertura15/10/2026, 16:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.