DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de paredes DRYWALL
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DIVISÃO DE ADM. DA C.E.P.R. NORTE ESTADO
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP96291141000180-1-007004/2026Processo006.00454823/2026-30ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DIVISÃO DE ADM. DA C.E.P.R. NORTE ESTADOLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.