DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção necessária para proporcionar plenas condições de funcionamento dos veículos de transporte de custodiados somados a conservação dos respectivos patrimônios
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP96291141000180-1-007076/2025Processo006.00476731/2025-20ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FLORINEALocalFLORÍNEA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras