DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação sem disputa para aquisição de oleo de soja.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. II DE SAO VICENTE
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP96291141000180-1-007085/2024Processo006.00440187/2024-05ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. II DE SAO VICENTELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras