DispensaDivulgada no PNCP
recarga de extintor
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP96291141000180-1-007128/2025Processo006.00423081/2025-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIALocalNOVA INDEPENDÊNCIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 18:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras