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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de construção

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHE

Valor estimadoR$ 58.969,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90041Controle PNCP96291141000180-1-007209/2024Processo00600442919202493ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 18:06Abertura28/11/2024, 18:06Encerramento04/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É dispensável a licitação para serviços e compras, distintos de obras e serviços de engenharia, cujo valor não ultrapas

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