DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de dedetização e desratização.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP96291141000180-1-007281/2024Processo00600438577202415ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBULocalPACAEMBU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 14:51Abertura29/11/2024, 14:51Encerramento06/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifico que se trata de serviço de baixa complexidade e valor.