DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
Dados da publicação
Compra90047Controle PNCP96291141000180-1-007384/2024Processo00600444661202460ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRALocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 13:53Abertura02/12/2024, 13:53Encerramento05/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição visa promover o tratamento adequado das condições de saúde, prevenir epidemias e garantir as obrig. legais.