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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de embalagens plásticas é necessária para atender às demandas operacionais das unidades que compõem o Complexo Penitenciário de Campinas Hortolândia. Esses materiais são essenciais para o adequado acondicionamento de alimentos, bem como para a guarda e organização dos pertences trazidos pelos familiares durante os procedimentos de visit

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DE HORTOLANDIA

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Dados da publicação

Compra212Controle PNCP96291141000180-1-007391/2025Processo006.00478925/2025-60ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DE HORTOLANDIALocalHORTOLÂNDIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, tipo Split, sendo 07 (sete) aparelhos com capacidade de 18.000 BTUs cada e 01 (um) aparelho com capacidade de 12.000 BTUs, destinados à instalação no auditório (sala de reuniões) e à substituição de equipamentos atualmente instalados na Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.137 · Taubaté/SP · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços através de solução tecnológica SaaS, com interface web, sob o regime de locação/direito de uso, destinada a capitação por meio de credenciamento eletrônico de mão de obra especializada em saúde, para desempenhar atividades pertinentes ao atendimento em consultas, exames, procedimentos cirurgias e internações, bem como permitir a condução das etapas necessárias para sua consecução, compreendendo as seguintes soluções: Controle de acesso, comunicação interna, credenciamento e publicação junto ao PNCP, busca automática de CND’s junto a órgãos públicos, contrato de prestadores, assinatura de documentos por certificado digital padrão ICP-Brasil, cadastros, tabela de serviços, agendas médicas, controle de registro de atendimento médico por geolocalização, financeiro, fila de espera, regulação, agendamento, controle de atendimento médico ao paciente por reconhecimento biométrico facial, faturamento completo para prestadores e Municípios com geração de espelho de nota e emissão de nota fiscal, prontuário eletrônico, mecanismo de suporte eletrônico ao usuário, notificações ao paciente, conectividade (integração, importação e exportação) para o ministério da saúde, relatórios, gráficos, interfaces de conexão, cadastro e controle de pacientes integrados à RNDS, envio de mensagem de agendamento ao paciente, controle de transporte eletivo de pacientes, bem como migração de dados, implantação, suporte técnico, manutenção, rotinas de backup, treinamentos e atualizações, para atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL08 · Mogi Mirim/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Aquisição de materiais e instrumentais destinados à realização de procedimentos cirúrgicos e médico-veterinários do Departamento de Bem-Estar AnimalMUNICIPIO DE BROTAS986 · Brotas/SP · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de processo eleitoral digital, contemplando apoio aos procedimentos administrativos, monitoramento e acompanhamento aos procedimentos operacionais e administrativos, apoio à Comissão Eleitoral, apoio pós-eleição e elaboração de pareceres técnicos e relatóriosCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)36 · São Paulo/SP · Dispensa · 30/09/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE BIRIGUI001835 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TROCA DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO VEÍCULO VAN DE PLACA EHC-2H76, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE PEÇA NOVA E COMPATÍVEL, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REGULAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ50 · Osvaldo Cruz/SP · Dispensa · 30/09/2026
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  9. Inscrição para o curso "ENTENDENDO A LEI Nº 14.133/2021 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Planejamento, Procedimentos, Contratação Direta e Gestão Contratual"CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA7 · Santana de Parnaíba/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE ACORDADOS DE AVALIAÇÃO CONTÁBIL DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DECORRENTE DO CONTRATO nº 166/2021, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025 (PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025), COM BASE NOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DE 31/12/2025AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEVI - REGULA ITARI01/2026 · Itapevi/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para HORTOLÂNDIA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.