DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras sendo elas do País, Estado, Município, Polícia Penal, e Mastro para este Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima. Lima
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
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Compra55Controle PNCP96291141000180-1-008034/2025Processo006.00519474/2025-28ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMALocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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