DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Consumo - Equipamentos de Instalações Hidráulicas e Sanitárias, que não constam no 1.1. almoxarifado desta Unidade Prisional, no termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE

Valor estimadoR$ 5.359,77
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra200Controle PNCP96291141000180-1-008142/2025Processo006.004725712025-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUELocalMAIRINQUE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras