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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Consumo - Equipamentos de Instalações Hidráulicas e Sanitárias, que não constam no 1.1. almoxarifado desta Unidade Prisional, no termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra200Controle PNCP96291141000180-1-008142/2025Processo006.004725712025-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUELocalMAIRINQUE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. aquisição de materiais para a adequações e manutenção das instalações hidráulicas e elétricas, que atendem o sistema de banho, para os custodiados desta Unidade Prisional, sendo a Penitenciária de Mairinque, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de acordo com o Documento de Formalização de Demanda nº 25/2024.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA166 · MAIRINQUE/SP · Dispensa · 23/05/2025
  2. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de rede e estação elevatória de esgoto da UNESP – Câmpus do Lageado, da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA), em Botucatu/SP, compreendendo a implantação das redes coletoras e de recalque, estação elevatória de esgoto, estruturas civis, instalações hidráulicas, mecânicas e elétricas, contenções, drenagem e demais serviços complementares.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO149 · Botucatu/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
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  10. contratação de empresa especializada em engenharia/manutenção preventiva e corretiva para prestação de serviços de revisão geral nos trocadores de calor (limpeza, higienização e verificação de compressores) e manutenção completa da Casa de Máquinas (troca de cargas filtrantes dos filtros, revisão do quadro elétrico, verificação das instalações hidráulicas e elétricas), com fornecimento de peças, componentes e insumos.MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA42 · Paraguaçu Paulista/SP · Dispensa · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “hidraulicas, sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MAIRINQUE/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.