DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de materiais para a adequações e manutenção das instalações hidráulicas e elétricas, que atendem o sistema de banho, para os custodiados desta Unidade Prisional, sendo a Penitenciária de Mairinque, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de acordo com o Documento de Formalização de Demanda nº 25/2024.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
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Compra166Controle PNCP96291141000180-1-002101/2025Processo006.001178842025-38ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUELocalMAIRINQUE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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