DispensaDivulgada no PNCP
Intalação de CFTV
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP96291141000180-1-008143/2025Processo006.00470581/2025-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCALocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/02/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras