DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de cozinha
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ASP LINDOLFO T. FILHO, MIRANDOPOLI
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP96291141000180-1-008195/2024Processo006.00469328/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ASP LINDOLFO T. FILHO, MIRANDOPOLILocalMIRANDÓPOLIS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/12/2024, 14:38Abertura13/12/2024, 14:38Encerramento19/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos equipamentos de cozinha são indispensáveis para o preparo das refeições servidas aos sentenciados.