DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para ETE (Estação de Tratamento de Esgoto)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA II DE SERRA AZUL
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP96291141000180-1-008231/2024Processo006.00471242/2024-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA II DE SERRA AZULLocalSERRA AZUL/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 19:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras