DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP96291141000180-1-008525/2024Processo20241314107ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTAQUARITINGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2024, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras