DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTO JULHO DAS PRETAS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO JUQUERI · Consorcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia de Juqueri
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP96493663000164-1-000001/2026ProcessoCIMBAJU19/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO JUQUERICNPJ do órgão96493663000164Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia de JuqueriLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras