DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA DO SITE
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO JUQUERI · Consorcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia de Juqueri
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP96493663000164-1-000005/2026Processo0001/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO JUQUERICNPJ do órgão96493663000164Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia de JuqueriLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras