DispensaDivulgada no PNCP

Implantação, execução, manutenção e gestão do Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO JUQUERI · Consorcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia de Juqueri

Valor estimadoR$ 960.000,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP96493663000164-1-000012/2026Processo0011/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO JUQUERICNPJ do órgão96493663000164Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia de JuqueriLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 16:55Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento05/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Itens publicados (1)

Item 1 · Implantação, execução, manutenção e gestão do Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência.

R$ 960.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 960.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO PELA SAÚDE - IPES · 17831275000170