CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamada publica Pnae, devido a lei federal não se enquadra na 14133
MUNICIPIO DE SAO SEPE · SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura
Dados da publicação
CompraCPP 1Controle PNCP97229181000164-1-000059/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSMED - Secretaria Mun de Educação/culturaLocalSão Sepé/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 13:16Abertura01/04/2026, 12:56Encerramento23/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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