DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de vaga em casa Residencial Terapêutico para os custos de Hospedagem para Sr. Vanderli Tormman Trindade, paciente com transtorno comportamental pelo uso excessivo de álcool, CID 10.9, 51 anos, nascido em 14/01/1970, sem autonomia para seu auto cuidado, como alimentação banho e higiene como um todo, faz uso de medicações controladas, com acompanhamento psiquiátrico pelo CAPS São Sepé. O mesmo já se encontrava em local de internação conforme contrato 36/2022, sendo que o Ministério Público notificou o município , para que adotasse providências pois o mesmo estava em uma casa de abrigo para maiores de 60 anos e não possui essa idade.

MUNICIPIO DE SAO SEPE · Escritório de Cidadania

Valor estimadoR$ 54.648,00

Dados da publicação

Compra449Controle PNCP97229181000164-1-000821/2025Processo542ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraEscritório de CidadaniaLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras