Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E GESTÃO DO ESOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E GESTÃO DO ESOCIAL
R$ 2.880,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.880,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO PARA GERAÇÃO DE ENVIO DOS ARQUIVOS AO E-SOCIAL -PCMSO -PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO-SAMAE · Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae de Paranapoema
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP97486294000145-1-000001/2026Processo3/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO-SAMAECNPJ do órgão97486294000145Unidade compradoraServiço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae de ParanapoemaLocalParanapoema/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 10:18Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O principal objetivo da presente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, é para atender as necessidades da autarquia, considerando a importância e necessidade do controle dos programas ocupacionais de saúde do trabalhador, garantindo as adequações quanto á legislação trabalhista vigente, prevenção de acidentes, doenças ocupacionais, melhoria nas condições e ambiente de trabalho, proporcionando ao servidor maior segurança, saúde e eficiência na execução dos trabalhos.