DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBENOS EM ANTEDIMENTO AO PRO SAUDE
PRO SAUDE - PROGRAMA DE SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · FUNDO PRO-SAUDE
Dados da publicação
Compra87529Controle PNCP97544821000120-1-000016/2026Processo2026020508ÓrgãoPRO SAUDE - PROGRAMA DE SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão97544821000120Unidade compradoraFUNDO PRO-SAUDELocalCatalão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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