A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA, EXECUÇÃO DE PASSEIOS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO EMPREENDIMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO, INCLUINDO AS RUAS ERECHIM E FRANCISCO E. MÜLLER, PELO TRAÇADO DE ESCOAMENTO LANÇADO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, responsabilidade técnica, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Anotações ou Registros de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), demonstrativo de composição do BDI e todos os demais elementos necessários à perfeita execução do objeto pactuado no Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985337/2025 - Operação 1105397-21/2025, observados os parâmetros, requisitos mínimos e diretrizes estabelecidos no anteprojeto elaborado pela Administração Municipal.

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