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Manifestação de InteresseDivulgada no PNCP

O Município de Taquara-RS comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para execução de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, afastados do convívio familiar por medida protetiva, conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 155.991,15
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP97761407000173-1-000389/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/09/2026, 08:29Abertura28/09/2026, 08:30Encerramento27/09/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, III · Procedimento de manifestação de interesse: procedimento aberto de a ser iniciado com a publicação de edital de chamamento público, a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, na forma de regulamento.

Sec. Assistência Social - Credenciamento serviço de acolhimento crianças e adolescentes

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