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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de oficina pedagógica destinada aos professores de Pré I e II, 01° e 02 ano na rede municipal de ensino, na abertura do 2º semestre do Ano Letivo, que ocorrerá no dia 03 de Agosto na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, sito Av. Oscar Martins Rangel, 4500 - Fogão Gaúcho, com amparo no artigo 74,III, alínea “f” da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 455/2026 anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP97761407000173-1-000317/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço-Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização de oficina pedagógica com o tema: "Oralidade, leitura e escrita: entrelaçamentos com o currículo e a docência", destinadas aos professores de Pré, 1º Ano e 2º Ano da Rede Municipal de Ensino, na abertura do 2º semestre do ano letivo, que será ministrada pela Drª Maria Carmen Silveira Barbosa que se realizará no dia 03 de Agosto na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, com carga horária de 1h e 30min e horário à combinar.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

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  5. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de fraldas infantis tamanho XXG, para atender as demandas dos pacientes cadastrados na Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.183 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  6. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de extintores e placas de sinalização de emergência, de forma parcelada, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.182 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  7. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de pastas funcionais, de protocolo e administrativas, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.180 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  8. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte de pacientes na modalidade porta a porta, mediante disponibilização de veículo com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros, incluindo motorista, destinado ao transporte de pacientes residentes no Município de Taquara/RS até os serviços de fisioterapia localizadas no Município de Taquara/RS, bem como ao respectivo retorno às residências, conforme programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.178 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  9. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de sistemas de sonorização e iluminação, nos portes 1, 2 e 3, destinados ao atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Departamento de Cultura, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.179 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  10. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços médicos ocupacionais, periciais e previdenciários destinados à Administração Municipal de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.175 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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  3. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços consistentes na elaboração, atualização, revisão, emissão de pareceres técnicos e atuação como assistente técnico em cálculos judiciais, abrangendo as esferas cível, previdenciária (RPPS) e trabalhista, em processos nos quais o Município de Taquara figure como parte, em qualquer fase processual, ou ainda em caráter preliminar ao ajuizamento de ações judiciais, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TAQUARA138 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  8. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de mão de obra para manutenção de veículos leves da Secretaria de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA151 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de torno e solda para a frota da Secretaria de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA150 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  10. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de manutenção e conserto de molas de caminhões, ônibus, micro-ônibus, furgões e camionetes pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA149 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquara/RS.