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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Continuidade e ampliação da solução integrada de gestão pública “GRP THEMA”, com amparo no artigo 74,caput da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 686/2026 anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 5.727.000,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP97761407000173-1-000423/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (10)

Item 1 · Módulo Gestão Contábil / Portal da Transparência / Fluxo de Pagamento

R$ 513.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 8.550,00 · Em andamento

Item 2 · Módulo Gestão de Tributos e Receita Municipal / Profiscal / App / Licencia Ágil

R$ 912.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 15.200,00 · Em andamento

Item 3 · Módulo Gestão de Pessoas

R$ 456.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 7.600,00 · Em andamento

Item 4 · Cloud Computing com fornecimento de Tecnologia de SGBD Oracle e Monitoramento

R$ 1.590.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 26.500,00 · Em andamento

Item 5 · Módulo Gestão de Suprimento de Bens e Serviços

R$ 315.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 5.250,00 · Em andamento

Item 6 · BI

R$ 312.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 5.200,00 · Em andamento

Item 7 · Módulo Apoio Jurídico / Ouvidoria

R$ 99.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 1.650,00 · Em andamento

Item 8 · Modulo Gestão de Obras

R$ 654.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 10.900,00 · Em andamento

Item 9 · Módulo Gestão de Processo Eletrônico / Portal Institucional

R$ 126.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 2.100,00 · Em andamento

Item 10 · Módulo Gestão da Educação

R$ 750.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 12.500,00 · Em andamento

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  4. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de fraldas infantis tamanho XXG, para atender as demandas dos pacientes cadastrados na Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.183 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  5. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de extintores e placas de sinalização de emergência, de forma parcelada, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.182 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  6. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de pastas funcionais, de protocolo e administrativas, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.180 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  7. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte de pacientes na modalidade porta a porta, mediante disponibilização de veículo com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros, incluindo motorista, destinado ao transporte de pacientes residentes no Município de Taquara/RS até os serviços de fisioterapia localizadas no Município de Taquara/RS, bem como ao respectivo retorno às residências, conforme programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.178 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  8. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de sistemas de sonorização e iluminação, nos portes 1, 2 e 3, destinados ao atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Departamento de Cultura, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.179 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  9. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços médicos ocupacionais, periciais e previdenciários destinados à Administração Municipal de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.175 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  10. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de Massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado quente), para uso da Secretaria de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.177 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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