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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de espaço para momentos formativos com coordenadores e diretores das escolas da rede municipal de ensino com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 522/2026 anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 12.750,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP97761407000173-1-000325/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquara/RS.