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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto Pró Cidadania, responsável pela realização da apresentação artística cultural do músico/artista Zé Foleiro, integrante da programação oficial da Mateada no Parque 2026, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2026, das 14h30 às 18h, no Parque do Trabalhador de Taquara,com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP97761407000173-1-000327/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. prestação de serviços de costura, confecção, ajustes e acabamento de peças destinadas ás atividades educacionais, culturais e artísticas da EMEI Criança Feliz e do Corpo Coreógrafo (Balizas) do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, compreendendo a confecção de asas e bandeirinhas para apresentações, costura de cortinas, confecção de almofadas e saia para palco, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL159 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 31/08/2026
  2. objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA60 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/08/2026
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  6. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO COBERTURA AUDIOVISUAL PRODUCAO DE CONTEUDO E REGISTRO FOTOGRAFICO E VIDEOGRAFICO DA XXXVII SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE A SER REALIZADA DE 11 A 20 DE SETEMBRO DE 2026 NA PRACA VESPASIANO CORREA COM A FINALIDADE DE PROMOVER DIVULGAR E FORTALECER O EVENTO AMPLIAR SEU ALCANCE JUNTO A POPULACAO E AO PUBLICO REGIONAL BEM COMO REALIZAR O REGISTRO E A DIVULGACAO DAS ATIVIDADES APRESENTACOES ARTISTICAS MANIFESTACOES CULTURAIS E DEMAIS ACOES INTEGRANTES DA PROGRAMACAO OFICIAL. A CONTRATACAO SERA PAGA COM CONTRAPARTIDA DO RECURSO FAC E DEVERA OBSERVAR AS DIRETRIZES E DISPOSICOES ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N 8.417 2026 N 8.422 2026 N 8.455 2026 N 8522 2026 E 8539 2026.MUNICIPIO DE GUAPORE444 | Processo 910 · Guaporé/RS · Dispensa · 25/08/2026
  7. A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas artisticas e criativas possibilitando a confeccao de pecas decorativas trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA406 | Processo 591 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 25/08/2026
  8. Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a prestação integrada de serviços de planejamento, organização, produção executiva, fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos, materiais, atrações artísticas e culturais e demais itens necessários à realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2026, da Feira Municipal de Iniciação Científica FEMIC e da FERURAL FEURBANA, promovidos pela Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE MONTENEGRO114 · Montenegro/RS · Dispensa · 24/08/2026
  9. CONTRATACAO DO GRUPO VIVANDEIROS DA ALEGRIA PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS NAS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANCAS E ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE IPE37 | Processo 2178 · Ipê/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAS DE MÚSICA, POESIA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, sendo a empresa contratada MARCELO HENRIQUE SCHMIDT ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.174.353/0001-73, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROCESSO Nº 645/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 77/2026MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA77 · Independência/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.