DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bombons para a festa das crianças 2026 com amparo no artigo 75,II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 662/2026 em anexo no processo.
MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP97761407000173-1-000409/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras