DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA PARA COMPRA DE TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE XADREZ, CONFORME AUTORIZA LEI 6.085 DE 15 DE ABRIL DE 2025
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Orgaos Subordinado
Dados da publicação
CompraPRD 126Controle PNCP98661366000106-1-000181/2026Processo207/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Orgaos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras