DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO 16° CANTA VERA CRUZ, CONFORME AUTORIZA LEI 6.334 DE 28 DE ABRIL DE 2026
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
Dados da publicação
CompraPRD 295Controle PNCP98661366000106-1-000440/2026Processo438/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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