InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE PARA PATROCINIO DE ATLETA MELLISSA MACHADO PARA Seleção Brasileira de Patinação Artística na ARTISTIC WORLD CUP, em Garmisch Partenkirchen, Alemanha, de 8 a 17 de maio de 2026
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Orgaos Subordinado
Dados da publicação
CompraPRI 12Controle PNCP98661366000106-1-000250/2026Processo255/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Orgaos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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