DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA: Fornecimento de refeições para o efetivo municipal e integrantes das forças de segurança pública que atuaram durante Feira da Produção, incluindo Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos de apoio. Conforme autoriza a Lei N º 6.326 de 07 de abril de 2026.
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret e Órgãos Subordinados
Dados da publicação
CompraPRD 221Controle PNCP98661366000106-1-000318/2026Processo336/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret e Órgãos SubordinadosLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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