CredenciamentoDivulgada no PNCP
Seleção de proposta/Plano de trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 50 (cinquenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade em Escola de Educação Infantil no Centro de Vera Cruz/RS.
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · ED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
Dados da publicação
CompraCHP 9Controle PNCP98661366000106-1-000563/2026Processo541/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraED - Gabinete do Secret.e Órgãos SubordinadosLocalVera Cruz/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:58Abertura24/09/2026, 07:30Encerramento23/10/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.