DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA CONFORME ARTIGO 75, II PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CERCAMENTO NA EMEI SABOR DE ALEGRIA
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Dados da publicação
CompraPRD 383Controle PNCP98661366000106-1-000566/2026Processo558/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraED - Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras