MOBILIÁRIO EM GERAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de divisórias e portas para a nova sala da Secretaria de Turismo e Lazer, visando a adequação do espaço físico para o funcionamento adequado do setor. A aquisição das divisórias e portas é necessária para organizar o ambiente, garantir privacidade no atendimento ao público, melhorar as condições de trabalho dos servidores e permitir a correta distribuição dos espaços internos, conforme as demandas administrativas da Secretaria. A medida contribui para a melhoria da estrutura funcional, proporcionando um ambiente mais adequado, eficiente e compatível com as atividades desenvolvidas pelo setor.