DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção rede de esgoto e saneamento

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS

Valor estimadoR$ 24.500,00
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP98671597000109-1-000205/2026Processo122ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para limpeza da galeria e da caixa de contenção do Arroio Cascata, no Bairro Santo Antônio, neste Município. Justifica se a necessidade da contratação tendo em vista que de drenagem de água estão com acúmulo de resíduos em toda a sua extensão. O serviço é necessário para garantir o completo escoamento das águas da chuva pela galeria de drenagem, evitando alagamentos na região.