DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP98671597000109-1-000214/2026Processo129ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de ecobags (sacolas de algodão) personalizadas para distribuição aos participantes do “1º Fórum Municipal de Alfabetização”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme Lei Municipal 8.636 d 26de Maio de 2026.
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